OLIVEIRA, José Teixeira de

    OLIVEIRA, José Teixeira de
    24.02.1821. Decreto que “aprova a Constituição que se está fazendo em Portugal, recebendo-a no Reino do Brasil e mais domínios
    dicionário/verbete
    Dicionário brasileiro de datas históricas
    OLIVEIRA, José Teixeira de (org.)
    3
    1992
    Belo Horizonte, Rio de Janeiro
    Editora Itatiaia
    m
    Europa
    Península Ibérica
    Portugal
    Instituições; Guerras e revoluções; Justiça e cultura jurídica

    (refund., ampl. e atualiz.) Pref. Affonso d’Escragnolle Taunay